Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.

Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.

Acidente típico. Morte instantânea do trabalhador. Atropelamento às margens de rodovia.

Culpa concorrente do empregador.

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.

Falta grave do empregador.

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte fornecido por empresa tomadora de serviços terceirizados.

Hora -in itinere-. Empregador.

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.

Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156

É indeterminado o prazo do contrato de trabalho que excede tempo da safra

interposto por produtor rural contra decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Catanduva.

Dano moral. Assaltos.

Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido com higienização pessoal.

Tempo à disposição do empregador.

Rescisão indireta. Imediatidade. Exigência para configuração.

Inadimplência do empregador. Depósito. FGTS.

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.

Modalidade de responsabilidade do empregador.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Contribuição sindical rural. Recolhimento extemporâneo. Juros de mora e multa. Art. 2º, da Lei nº 8.022/90, e 59, da Lei nº 8.383/91.

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.